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Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    contratar com o Poder Público, tampouco receber benefícios fiscais ou de crédito.Por fim, estão isentas de participar na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPacote anticrime

    processo para o sistema acusatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoCalúnia

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoOrigem Histórica

    Enquanto isso, no Brasil, a ausência de uma legislação específica para o consumidor perpetuou o uso do Código Civil, o que...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    discriminatórios para a prática do delito de injúria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoPoder Concedente

    Logo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente