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Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho em pé

    a CLT assegura (art. 199): (i) para trabalhadores que laboram sentados, a colocação obrigatória de assentos que assegurem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoClassificação

    do órgão jurisdicional competente para análise e julgamento de um litígio específico, mas também para resolver eventuais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    de circunstâncias concorrem para o evento danoso.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoPrincípios

    jurisdicional final, para um instrumento de efetiva concretização de direitos fundamentais (CÂMARA, 2021).São princípios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa que exerce uma atividade cria um risco de dano para terceiros.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoEspécies

    para a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi