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Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoEdificações

    requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    traz em seu bojo diversos instrumentos para proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador.para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoPenalidades

    o Direito do Trabalho, ciente da situação e preocupado com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoServiço efetivo

    Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    da União (art. 22, CF).Para que possa legislar sobre tais temas, é imprescindível a participação do Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    de um deles é o suficiente para descaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade