“Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos
- ConceitoDireitos e garantias fundamentais
Ao passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- ConceitoIndelegabilidade
ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoHoras extras
trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
adicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais, a Reforma Trabalhista introduzida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoQuadro de horário
Nesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoProteção do salário mínimo
pormenorizada dos aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoPrincípios do ministério público
garantir que, durante todo o exercício da atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse público sempre será o objetivo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoReferendo
Quando é convocado para atribuir eficácia a ato que ainda não foi reconhecido temos a condição suspensiva; caso seu objetivo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo