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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoRoubo qualificado

    relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Nesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    O crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    lei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos de inércia estatal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoConcessões

    Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    subjetiva do juiz.Para o autor Norberto Avena (2021), o princípio visa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    particulares de abusos e arbitrariedades, bem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade