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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    desempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoIndisponível

    Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Pública federal, estadual e municipal.Já no art. 24 encontram-se as competências legislativas concorrentes, valendo frisar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    sentido contrário (Súmula 212, TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    subjetivo).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoLesão corporal grave

    Debilidade permanente de membro, sentido ou função: Não é necessária que a lesão seja perpétua, apenas duradoura.- Aceleração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoProvas eletrônicas

    destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas