Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravoO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoContratação por tempo indeterminadosentido contrário (Súmula 212, TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoPenal ou civiljurisdição é porção do poder estatal à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoPessoas jurídicas de direito privadoum patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado fim.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoNegócio jurídico nulojurídica de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoLesão corporal graveDebilidade permanente de membro, sentido ou função: Não é necessária que a lesão seja perpétua, apenas duradoura.- Aceleração...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoProvas eletrônicasdestacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoNexo causaldano experimentado não teria ocorrido caso o agente causador não tivesse praticado/omitido determinado ato ilícito.Nesse sentido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...363738...77
