Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoFundamentos do Direito do Consumidortambém contribui para o aperfeiçoamento das dinâmicas do mercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoDano simplesdano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoReceptação de animalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoConsiderações geraistrês elementos (sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoObrigações SolidáriasEnquanto a solidariedade diz respeito um quesito subjetivo (uma característica relativa aos sujeitos daquela obrigação, sejam...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...323334...79
