Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoMinistério públicoCabe destacar que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há direito subjetivo do investigado ao acordo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoConceito atualsentido estrito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoArquivamento implícitorazão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoDireitos de primeira dimensãocom o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCompetênciaspública, direta ou indireta, dos diversos entes federativos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesa1...313233...79
