Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoPresidente e Vice-presidenteJá a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaigual sentido nos Ministérios Públicos de diversos Estados.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoPoder ConcedenteConsiderada a divisão político-administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoVantagensComo ensina Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoTiposA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoFraude contra credoresque o elemento subjetivo pode ser suprimido na configuração da fraude.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoHipóteses legais de novaçãosendo essencial o caráter de inovar.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoInquérito civil públicoTal procedimento de investigação embora apresente similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...212223...77
