Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalquais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoRegime jurídico administrativoEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivospela Administração Pública, sendo vedada a sua delegação (p. ex., segurança Pública).AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPermissãodeterminada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode ser repassada à iniciativa privada (FILHO, 2022).Neste sentido...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoElementos definidores do serviço públicoEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoFormas de Provimentosendo este o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoServidores Estataisreferem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoReconduçãoConforme aponta Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRecondução1...101112...77
