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Administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes no Tribunal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoNovação

    e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem um novo negócio jurídico com o objetivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    instrumento à garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais.A realização deste objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoConceito atual

    sentido estrito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoArquivamento implícito

    razão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoReceitas

    O Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoAmeaça

    O tipo subjetivo é o dolo, com o fim especial de intimidar.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça