“Administração pública em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioCausa de justificação
Circunstância que exclui a ilicitude (antijuridicidade) de um fato típico (ex: legítima defesa, estado de necessidade, estrito...
DicionárioForma ad solemnitatem
Formalidade legal exigida para a validade de um ato jurídico, como a celebração de um contrato por escritura pública.
- latim
DicionárioCDA - Certidão de Dívida Ativa
em dívida ativa, permitindo sua cobrança judicial via execução fiscal.
DicionárioLeis excepcionais
Leis destinadas a vigorar apenas durante períodos anormais ou de crise como estado de sítio ou calamidade pública podendo...
DicionárioGás asfixiante
Seu uso pode qualificar crimes como homicídio ou constituir crime contra a saúde ou incolumidade pública.
DicionárioFé
No direito refere-se à presunção de veracidade ou autenticidade atribuída a certos atos ou documentos (fé pública).
DicionárioInabilitação
exercer determinada função cargo profissão ou direito (ex inabilitação para dirigir veículo inabilitação para função pública...
DicionárioMecanismo de Defesa contra Aquisição Hostil (Poison Pill)
Conhecido pelo termo em inglês *Poison Pill*.