“Administração pública em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioCaminho de Servidão
tem acesso à via pública.
DicionárioAbertura de audiência
Ato processual formal pelo qual o juiz ou presidente do órgão colegiado declara iniciada a sessão pública destinada à instrução...
DicionárioFalso alarme
Crime contra a incolumidade pública que consiste em anunciar desastre ou perigo inexistente ou praticar qualquer ato capaz...
DicionárioFé de ofício
Ver Fé Pública.
DicionárioObscenidade
Caráter do que ofende o pudor ou a moral sexual pública.
DicionárioPolícia
Instituição estatal responsável pela manutenção da ordem pública segurança prevenção e repressão de crimes.
DicionárioRelatório de Impacto Ambiental
Versão pública e simplificada do EPIA, destinada a dar transparência ao processo de licenciamento ambiental e facilitar a...
DicionárioObstrução
Pode configurar crime (obstrução de justiça obstrução de via pública).