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Obstrução

Ato de impedir bloquear dificultar ou criar embaraços ao curso normal de algo. Pode configurar crime (obstrução de justiça obstrução de via pública).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A obstrução é relevante no Direito Penal, especialmente em casos de obstrução de justiça, que consiste em ações que dificultam ou impedem a atuação das autoridades judiciais, podendo configurar crime.

  • Direito Administrativo

    No âmbito do Direito Administrativo, a obstrução de via pública pode ser considerada uma infração, uma vez que impede a livre circulação e o andamento regular das atividades urbanas.