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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Excepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPartidos políticos

    dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoSaúde

    práticas saudáveis).Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    seu sentido mais amplo, ou seja, saúde física, mental e social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoRegras gerais

    sentido contrário (CC, art. 364).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O CDC, nesse sentido, age como instrumento de transformação do sistema jurídico, atualizando o Direito Civil em conformidade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    161, §1º, da CLT) ou caso seja apresentada alguma denúncia nesse sentido à competente Delegacia Regional do Trabalho.Caso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição