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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoInfrações militares

    instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial militar também deve ser escrito, sigiloso e oficial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    válido de seguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoCulpa ou risco

    provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu no sentido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    na forma estabelecida pelo Código Civil, possui modalidades diversas que extrapolam o binômio “pagar - receber".Nesse sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Público na formulação de políticas culturais, especialmente com vistas à proteção do patrimônio cultural nacional.Nesse sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor