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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCulpa ou risco

    provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu no sentido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    na forma estabelecida pelo Código Civil, possui modalidades diversas que extrapolam o binômio “pagar - receber".Nesse sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Ou seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCaracterísticas

    um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Em se tratando de uma conta conjunta Em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoPrescrição de drogas

    O delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas