Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraNesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosespecial (art. 26 da Lei n. 8.212/1991).Para concursos promovidos por entidades privadas, como corridas, bingos e sorteios em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoConceitos do Direito do Trabalhotambém os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação obreira e do próprio Direito do Trabalho.Neste sentido...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDefinição de Consumidor“Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”.Nesse sentido...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoFormação de municípiosNeste sentido, veja-se que tanto o art. 1º, caput, como o art. 18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAção penalNo processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...PenalAção penalConceitoPerigo de contágio venéreoqualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo1...404142...69
