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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    Pública e desempenho das suas atividades.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoLicenças

    do interesse da Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoGratificação Natalina

    Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoTipos de ação penal

    A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    integrante.- Tema Repetitivo do STJ - 273TeseA Fazenda Pública, quer em ação anulatória, quer em execução embargada, faz...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas