Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoCondiçãode um evento ao acaso; por exemplo a chuva.- Condição potestativa: depende da vontade de uma das partes.- Condição mista...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoInícioasseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoHipóteses de Extinçãosensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosstricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoApropriação de tesouroTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoPrimazia da decisão de méritoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoTermoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoProvas eletrônicasIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...838485...156