Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoIncapacidade relativaIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosinstituídos com base nas necessidades socialmente verificadas, nada mais faz do que distribuir renda àqueles que não tem acesso...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoEstupro de vulnerável qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoManutenção da qualidade de seguradoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de segurado1...646566...153
