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Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Reconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAcepção e alcance

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Nesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoAutonomia interna

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoNome civil

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil