Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelde vulnerável se encontra previsto no artigo 218-B do Código Penal e consiste nas ações de “submeter, induzir ou atrair à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoEducação, cultura e desportoJá o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPersonalidade e capacidadeIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoBens móveis e imóveisIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoUsuáriosadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoproteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens singulares e coletivosIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...555657...156
