JurisHand AI Logo
|

Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    à proteção contra publicidade enganosa e abusiva é também um reflexo do direito à informação adequada, à liberdade de escolha...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    são essenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoJustiça federal

    de varas especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça estadual

    as causas que não se encontram albergadas nas competências das Justiças Especializadas, tampouco naquelas atribuídas à Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça militar

    1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    segunda instância das questões relacionadas à Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça