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Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoFontes

    de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada ao caso e à justa solução que se pretende alcançar.No...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    à garantia de um piso para sobrevivência do trabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    à sua espécie de ciência jurídica.Considerado o dinamismo dos contratos de trabalho (o qual, às vezes, pode tornar a norma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    previstos e esperados pelo texto constitucional o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoComposição

    o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    liberdades públicas e dos direitos fundamentais.- Emitir a última palavra em recursos excepcionais submetidos à sua análise...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências