“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoGrupos despersonalizados
Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoFinanciamento da seguridade social
sempre com vistas à expansão do sistema de seguridade.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
ConceitoResponsabilidade civil
praticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoHomicídio culposo majorado
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
ConceitoVacância
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoReadaptação
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoHipóteses
se assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional, suas hipóteses de cabimento são taxativas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses