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Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-acidente

    pelo segurado, conferem o direito à percepção do Auxílio-Acidente.A legislação previdenciária brasileira, especificamente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato sensu...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Não à toa nossa Constituição recebe o apelido de “Constituição Cidadã".Dignidade da pessoa humana (III) é o arcabouço de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoAposentadoria por idade

    promovendo a equidade no acesso aos direitos previdenciários.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade