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Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Como ensina GONÇALVES (2020), são figuras que se situam entre o direito, o direito pessoal e o direito real.Ao se avaliar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    sendo essencial à realização prática da justiça social.Alinhada com o atual viés programático da Constituição Federal de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoSalário-família

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoAuxílio-doença

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoHorário misto

    Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Penal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    presos pode constituir uma violação ao direito fundamental de duração razoável do processo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos