JurisHand AI Logo
|

Acento constitucional” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema de Repercussão Geral do STF do STF - RE 633782/MGTeseÉ constitucional a delegação do poder de polícia, por meio de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoCompensação de horas

    Havendo a compensação, o empregador fica dispensado de pagar o adicional de horas extras.A Constituição Federal aceita expressamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas