“Acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoConceito
basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional estão previstas em diversos momentos do texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPrevenção
Neste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
Os princípios orientadores do processo civil passam a ter como principal raiz o próprio texto constitucional.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
- ConceitoConceito de Competência
basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional estão previstas em diversos momentos do texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoHoras extras
Leis do Trabalho (CLT), principal fonte normativa do Direito do Trabalho, é fortemente influenciada pela preocupação constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoParidade de armas
do Código de Processo Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoEconomia processual
O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoAmpla defesa
garantias fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa