Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acento constitucional” em ConceitosConceitoCaducidadeCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireitos e ObrigaçõesCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoReceber Serviço AdequadoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoUltraje público ao pudoruma vez que, em razão de mudanças operadas na própria sociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoContribuições sociaisCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...565758...75
