Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acento constitucional” em ConceitosConceitoElementos definidores do serviço públicoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido amploCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoReintegraçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoFériascondições e direitos e obrigações das partes envolvidas.Neste cenário, uma das principais preocupações do legislador constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFérias anuaisde tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...515253...75