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Abuso de incapazes” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    a atuação estatal às vontades e anseios da sociedade, não só para se garantir direitos, mas também para evitar abusos e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    law, ou seja, a submissão do Poder Público às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoAcento constitucional

    não só para se garantir direitos, mas também para evitar abusos e arbitrariedades.A indispensabilidade do “rule of law"...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoDuração razoável do processo

    satisfativa.Logo, a norma adjetiva atual deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDesporto

    formação e desenvolvimento integral, ou seja, pretendem a formação de um ser humano capaz de relacionar-se profissionalmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    é parte deste sistema próprio, eis evitar o “apadrinhamento" e abusos na nomeação de indivíduos para cargos públicos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoConceito

    em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à celeuma judicialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Somente assim poderá ser alcançada uma tutela jurisdicional adequada e eficaz, capaz de produzir os efeitos esperados pelas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada