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Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCrimes contra a vida

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoEstupro

    Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    desenvolvimento de atividades culturais.Caso o ente aderente deixe de cumprir com o acordo e, por via de consequência, falte...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoPublicidade

    O consumidor, portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    encontra previsto no artigo 122 do Código Penal e consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoCompetências

    poder de “autogoverno" do Poder Judiciário, o qual sempre foi muito criticado por ser o poder mais fechado e de menor participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoDefensor

    O Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor