Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoServiços públicos originários e derivadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoRecursos em espéciebrasileiro, garantindo que as decisões judiciais sejam justas, fundamentadas e estejam de acordo com os preceitos legais...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoIníciocom os interesses da empresa e dentro do período concessivo correspondente.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoRegime jurídico administrativolegalidade, nos termos do art. 37, da CF).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoModalidades de descentralização administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoEmpresas públicasdeve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoAdicional de FériasParecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de Férias1...737475...89