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Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoRecursos em espécie

    brasileiro, garantindo que as decisões judiciais sejam justas, fundamentadas e estejam de acordo com os preceitos legais...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoInício

    com os interesses da empresa e dentro do período concessivo correspondente.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    legalidade, nos termos do art. 37, da CF).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoAdicional de Férias

    Parecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias