“Aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoBens dos estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoTerritórios federais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
ConceitoServidores públicos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoDireitos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Direitos
ConceitoAdministração pública
regimes jurídicos e atividade.Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoDescentralização e desconcentração
atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial destaque aos arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoAutarquias
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoFundação
Administração Pública conte com variadas fontes legislativas, sua essência principiológica está nos arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação