Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoConselho nacional de justiçaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoJustiça militarReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoRegime jurídicoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAdministração Pública IndiretaConforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoCaracterísticasde características específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPagamento em dobroCom fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoDocumentação a cargo do empregadorexecução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoPrescriçãocom os interesses da empresa....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...626364...89
