“Aborto legal” em Conceitos

ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
consolidando a era digital como um elemento essencial da experiência humana contemporânea.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
ConceitoOrigem Histórica
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoPrescrição e Decadência
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
são suspensos no ambiente digital, mas exigem novas formas de afirmação e proteção.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoAção individual e coletiva
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
ConceitoInternet das coisas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
do juízo cível no qual for proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda Pública, de acordo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
direitos num ambiente onde tudo é mediado por códigos, interfaces e fluxos de dados.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados