“Aborto legal” em Conceitos
- ConceitoCondutas análogas
depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
- ConceitoInvestigado
O investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoPromoção de migração ilegal
O crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- ConceitoTráfico de maquinários
O crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoParidade de armas
Veja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoDireitos do nascituro
vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoPagamento portável
portado" pelo devedor.Esta é a exceção da regra, ocorrendo (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por determinação legal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável