“Aborto” em Conceitos

ConceitoHipóteses legais de novação
Expromissão: consequência da novação ocorrida mediante acordo direto entre o novo devedor e o credor (expromitente), sem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoPrincípios das relações internacionais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico
ncias principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de direito constitucional. 23?? edi????...
- Administrativo
- Regime jur??dico do servidor p??blico
ConceitoEducação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoObjetivos da assistência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
ConceitoBens dos estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoTerritórios federais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais