Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoDomicílio da pessoa naturalou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoConstrangimento ilegalforma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoPreservação do valor real dos benefícios8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este fica incapaz...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoViolação sexual mediante fraudeO meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoNegócio jurídico anuláveldo dia em que foi realizado o negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoCiência, tecnologia e inovaçãociências, mas vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo e da pesquisa, capaz...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoCapacitaçãolegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...7879808182
