Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoAcepção e alcanceO Código de Processo Civil de 2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoObrigações das empresasde ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualmais gravoso, podendo ser a título de dolo ou de culpa.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoLesões corporaisde tatuagem e perfuração de piercings.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoEstado civil da pessoa naturalde casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO percentual de contribuição varia de acordo com a base de cálculo e porte do empregador.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoEconomia processualde solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Neste cenário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processual1...777879...156