“Abandono de incapaz qualificado” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoIndisponível
policial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
ConceitoProvas
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Provas
ConceitoSolidariedade Ativa
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoRegime jurídico
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
ConceitoCompetências
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências