Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abandono de incapaz majorado” em ConceitosConceitoAbortosem o consentimento da gestante.- Aborto majorado.- Aborto legal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPublicidade enganosa e abusivaou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoIncapacidade absolutaNesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoOutras fraudessendo porém necessário que o criminoso seja civilmente capaz.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoDomicílio da pessoa naturalou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoAmeaçafuturo, capaz de produzir medo na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoConstrangimento ilegalforma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoPreservação do valor real dos benefícios8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este fica incapaz...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...7576777879
