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Abandono de incapaz” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    conceituam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz DE produzir efeitos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Nesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoOutras fraudes

    sendo porém necessário que o criminoso seja civilmente capaz.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    ou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoAmeaça

    futuro, capaz de produzir medo na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este fica incapaz...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios