Busca AIConceitosTodas as Áreas“Abandono de incapaz” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoAbandono de incapazseja incapaz de defender-se dos riscos do abandono.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoAbuso de incapazesClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaO crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoSujeito capaz e legítimoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimo12345...77
