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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    Federal, são funções essenciais à Justiça:- O Ministério Público.- A Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoFraude contra credores

    anulatória do negócio jurídico celebrado com fraude contra credores chama-se ação pauliana ou ação revocatória.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    CF): o da livre iniciativa (aqui abordada tanto a iniciativa privada, como a iniciativa cooperativa, autogestionária e pública...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    sentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Constituição Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoPlano nacional de educação

    e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer