Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãocontexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoPrincípios e diretrizescomunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;(vi) Participação da iniciativa privada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoFinanciamento da seguridade socialpodem ser cumulativas e devem ter base de cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoObjetivos da seguridade sociale até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprópria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...343536...109