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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Esses ambientes virtuais reúnem, em um mesmo espaço, fornecedores diretos e consumidores, operando como organizações privadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoInternacional

    competência nacional/internacional são importante e delicado assunto de direito internacional privado, sendo sua observância...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Pelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCultura

    A ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    telegráfica e telefônica.- Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    propositura da ação (art. 42, do CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoForo de eleição

    atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição