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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    tratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal Penal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoConceito atual

    Administrativo) ou mesmo de não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Administração Pública e agentes estão na Constituição Federal.O regime próprio aos agentes administrativos tem suas bases...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoGarantias e vedações

    político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDano estético

    moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoReferendo

    Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação