“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioColônia correcional
Designação antiga para estabelecimento destinado à reeducação ou internação de menores infratores ou ao cumprimento de penas...
DicionárioCominação
Estabelecimento de uma pena ou sanção para o descumprimento de uma norma ou obrigação.
DicionárioGalés
Refere-se à pena de trabalhos forçados nos remos das galés.
DicionárioLoucura
No contexto jurídico, pode ser referência à incapacidade civil ou penal decorrente de problemas psiquiátricos.
DicionárioUsura simbólica
monetárias, como trocas, permutas ou outras formas de contraprestação, sendo considerada uma forma de usura e crime no Código Penal...
DicionárioImprensa
A liberdade de imprensa é direito fundamental mas sujeita a responsabilidade civil e penal por abusos...
DicionárioDesabamento
No Direito Penal, configura crime específico (desabamento ou desmoronamento), que pode ser doloso ou culposo.
DicionárioDesviar
Pode configurar ilícito penal (peculato-desvio - art. 312 CP, apropriação indébita - art. 168 CP), administrativo (desvio...