DicionárioTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em DicionárioDicionárioRéuPessoa física ou jurídica contra quem se propõe uma ação judicial seja na esfera cível (demandado) ou criminal (acusado).DicionárioDemênciaPode afetar a capacidade civil ou a imputabilidade penal dependendo do grau e da legislação aplicável (ver 'Deficiência mental...DicionárioAbandono de descendenteCrime omissivo próprio (Código Penal, Art. 244), consistente em deixar, sem justa causa, de prover a subsistência ou de prestar...DicionárioDelirium tremensPode ter relevância para a análise da imputabilidade penal no momento do crime.latimDicionárioCausa independenteNo estudo do nexo de causalidade (responsabilidade civil e penal), refere-se a uma causa que, por si só, produziria o resultado...DicionárioNexo causalou evento e um resultado danoso, sendo um dos requisitos necessários para a configuração da responsabilidade civil ou penal...DicionárioOrdem de prisão preventivajulgamento final do processo, como medida cautelar para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal...DicionárioNexo de causalidade materialElemento essencial da responsabilidade civil e da imputação objetiva no direito penal.1...156157158...236
